O Correto a Se Fazer: "Máfia da Merenda"

Há alguns meses, comuniquei em Audiência Pública que em uma cidade rodeada de fazendas, o dinheiro da refeição diária de 6 mil alunos em São Miguel Arcanjo era investido nos champagnes do Presidente da COAN, empresa que fornece a merenda escolar para nossa cidade. Hoje essa empresa é uma das principais indiciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por corrupção na chamada "Máfia da Merenda". São 57 cidades envolvidas. O correto a se fazer numa cidade como a nossa, é investir mais de um milhão e meio de reais - dinheiro referente à alimentação escolar - na agricultura familiar do município. Isso gera trabalho e emprego digno, permite com que os jovens fiquem no campo, além de fazer com que todo esse dinheiro fortaleça a economia da cidade. Cidade essa, que possui os piores índices de renda do Estado de São Paulo. E isso não acontece à toa. Portanto, além de não fazermos o que é necessário para a "vida boa" da nossa população, damos de bandeja milhões de reais para uma empresa corrupta que fornece uma alimentação de péssima qualidade para nossas crianças e adolescentes.

Segue matéria da Folha de São Paulo de 12 de março de 2012

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1060564-promotoria-denuncia-35-por-envolvimento-na-mafia-da-merenda.shtml

Após quatro anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo denunciou (acusou formalmente) 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, suspeitos de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.

A "máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo a Promotoria, as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.

Além dos empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário municipal de Saúde, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina quando era secretário estadual de Gestão, em 2007.

A denúncia, oferecida na quarta-feira (7), ainda não foi apreciada pela Justiça. Caso seja aceita, será aberto processo criminal contra os acusados.

Foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.

Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar do Estado também vão responder a processo criminal.

Todos os envolvidos negam as acusações.

ESQUEMA

A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.

Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilegais a esses funcionários, inclusive de outros Estados, bem como a várias empresas "fantasmas".

Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas em vários Estados.